Distrito Ambiental: o que é?

Essa plataforma nasceu da experiência de um intérprete da legislação ambiental (federal e distrital) que teve (e ainda tem) bastante dificuldade para encontrar conteúdo digital de qualidade nas discussões dos temas relacionados ao Direito Ambiental da Capital Federal e do Bioma Cerrado.

Temos pouquíssimos autores (locais) que se esforçaram e contribuíram com o debate acadêmico desses temas. A nossa legislação é confusa, contraditória, atécnica e, por vezes, inócua para a resolução dos problemas. A jurisprudência ainda é tímida e nos ajuda muito pouco, uma vez que grande parte das demandas não chega a ser judicializada (o que não poderia ser diferente).

Assim, as maiores teses já firmadas e defendidas no Direito Ambiental do Distrito Federal estão “esquecidas” em pareceres, notas técnicas, manifestações e despachos de processos administrativos e/ou judiciais. Um acervo de informações de extrema qualidade técnica ainda está no animato e deixa de ser aproveitado nos debates travados na Capital da república.

Aqui, pretende-se reunir um rico material de pesquisa, fazer a divulgação de ensaios, artigos, opiniões e provocar reflexões sobre temas que fazem parte (ou pelo menos deveria fazer) do cotidiano de todo o operador do direito que se aventura a lidar com a temática ambiental no Distrito Federal.

Seja bem vindo ao Distrito Ambiental. O Departamento, a repartição, o fórum, o primeiro canal inteiramente dedicado ao Debate do Direito Ambiental do Distrito Federal!

Nos vemos por aqui! Boa leitura!